Regularização de Vínculo – Perda do Prazo de Inscrição em Disciplinas

O Programa de Pós-Graduação em História da Arte (PPGHA/UERJ) informa aos(às) discentes internos(as) que a não realização da inscrição em disciplinas dentro do prazo estabelecido no calendário acadêmico implica desligamento automático do Programa, conforme deliberação interna e normas vigentes.

A inscrição em disciplinas é procedimento obrigatório para manutenção do vínculo acadêmico ativo.

Ressalta-se que, no período regular de matrícula, foram disponibilizadas oportunidades de inscrição remota, com diversos horários distribuídos ao longo da semana, justamente para garantir que todos(as) os(as) discentes tivessem condições de realizar o procedimento dentro do prazo.

1. Situação de desligamento automático

O(A) discente que não efetuou a inscrição:

• perde o vínculo ativo com o Programa;

• fica impossibilitado(a) de realizar quaisquer atividades acadêmicas formais;

• não poderá lançar créditos ou registrar atividades no período correspondente.

2. Procedimento para solicitar regularização

O(A) discente que perdeu o prazo deverá:

1. Redigir carta dirigida ao Colegiado do PPGHA;

2. Apresentar justificativa formal, objetiva e circunstanciada para a não realização da inscrição;

3. Anexar documentos comprobatórios que fundamentem a justificativa;

4. Obter a assinatura do(a) orientador(a) na carta, manifestando ciência e concordância;

5. Enviar a documentação completa para o e-mail oficial da secretaria até o dia 04/03/26 às 12h.

Pedidos desacompanhados de documentação comprobatória não serão apreciados.

3. Análise pelo Colegiado

A solicitação será submetida ao Colegiado do Programa, que poderá:

• indeferir o pedido, mantendo o desligamento; ou

• deferir o pedido de regularização.

Em caso de deferimento, a secretaria divulgará data específica para realização da inscrição em disciplinas.

4. Situação até a decisão

Até que o Colegiado delibere e, se for o caso, autorize nova inscrição:

• o vínculo discente permanecerá suspenso;

• o(a) estudante não deverá frequentar disciplinas nem participar de atividades acadêmicas formais na condição de discente regular.

Reitera-se a importância de acompanhar regularmente o calendário acadêmico e as publicações no site do Programa, a fim de evitar prejuízos administrativos e acadêmicos.