Organização administrativa do PPGHA/UERJ

O Programa de Pós-Graduação em História da Arte (PPGHA/UERJ) é oferecido pelo Instituto de Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, unidade acadêmica vinculada ao Centro de Educação e Humanidades (CEH). Sua estrutura administrativa é fundamentada em princípios de colegialidade, representação e autonomia acadêmica, conforme previsto no regulamento do programa e nas deliberações da universidade.

A gestão acadêmica e técnico-administrativa do PPGHA é responsabilidade de seu Colegiado, instância deliberativa composta pelos docentes credenciados no programa, por um servidor técnico-administrativo e por dois representantes discentes regularmente matriculados (um do mestrado e um do doutorado). As reuniões do Colegiado ocorrem ordinariamente uma vez por mês, podendo também ser convocadas extraordinariamente.

As competências do Colegiado abrangem desde a organização e supervisão dos cursos, elaboração e aprovação do edital de seleção, definição das disciplinas e seus conteúdos, credenciamento de docentes, avaliação de pedidos de aproveitamento de créditos, até a homologação dos resultados de defesas e gestão dos recursos financeiros do programa. Suas decisões são tomadas por maioria dos presentes, com quórum mínimo de dois terços dos membros, cabendo ao coordenador o voto de qualidade em caso de empate.

A Coordenação do PPGHA é composta por um(a) Coordenador(a) e um(a) Coordenador(a) Adjunto(a), eleitos pelo Colegiado para um mandato de dois anos, com homologação pelo Conselho Departamental do Instituto de Artes. O(a) Coordenador(a) deve ser docente do quadro ativo da UERJ, com vínculo de 40 horas semanais, e obrigatoriamente lotado(a) no Instituto de Artes.

Entre as atribuições do(a) Coordenador(a), destacam-se a convocação e presidência das reuniões do Colegiado, a supervisão da programação acadêmica, o acompanhamento dos processos de avaliação da CAPES, a representação do programa perante instâncias da UERJ, agências de fomento e outras instituições, bem como a promoção de intercâmbios acadêmicos com outros programas nacionais e internacionais.

O funcionamento do PPGHA, portanto, baseia-se na participação ativa de seus membros e na articulação entre instâncias administrativas e acadêmicas, garantindo o desenvolvimento qualificado de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.