Oportunidade: Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI / CAPES) – Edital nº 23/2026

O Programa de Pós-Graduação em História da Arte (PPGHA/UERJ) divulga aos discentes e à comunidade acadêmica o lançamento do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI), promovido pela CAPES por meio do Edital nº 23/2026.  

Instituído pela Portaria CAPES nº 150/2026 — batizada em homenagem ao Cacique Raoni Metuktire —, o PDAI é uma política pública de reparação histórica voltada à promoção da equidade, diversidade e inclusão no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O programa visa ampliar o acesso, a permanência e a formação de estudantes indígenas em cursos de mestrado e doutorado.  

Modalidades de Apoio e Valores

O programa concederá até 300 bolsas no território nacional, pagas diretamente pela CAPES:  

• Mestrado: 200 bolsas | Duração de até 24 meses | R$ 2.100,00/mês

• Doutorado: 100 bolsas | Duração de até 48 meses | R$ 3.100,00/mês

Quem pode participar?

Estudantes e pesquisadores(as) pertencentes a povos indígenas reconhecidos no Brasil:  

1. Comprovação Étnica: Autoidentificação + Declaração de Pertencimento Étnico assinada por liderança comunitária/cacique (modelos dos Anexos II e III do Edital).  

2. Formação: Diploma de graduação (para Mestrado) ou mestrado (para Doutorado) reconhecido pelo MEC.  

3. Outros requisitos: Possuir Currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa, memorial descritivo (até 600 palavras) e não possuir título de doutor.  

Cronograma do Processo Seletivo (Edital nº 23/2026)

Etapa	Período / Data
Indicação de Vagas pelos PPGs	06 a 31 de julho de 2026
Divulgação dos PPGs Participantes pela CAPES	Até 13 de agosto de 2026
Inscrições dos Candidatos Indígenas	17 de agosto a 01 de outubro de 2026
Análise Documental (CAPES)	02 a 09 de outubro de 2026
Seleção pelos PPGs – 1ª Rodada (1ª Opção)	23 a 30 de outubro de 2026
Seleção pelos PPGs – 2ª Rodada (2ª Opção)	16 a 23 de novembro de 2026
Seleção pelos PPGs – 3ª Rodada (Ampla Avaliação)	14 a 21 de dezembro de 2026
Homologação e Resultado Final	Janeiro a Fevereiro de 2027
Implementação das Bolsas	A partir do 1º Semestre de 2027

Documentos e Links Úteis

• Sistema de Inscrição da CAPES: inscricao.capes.gov.br

• Edital Completo e Anexos: Disponíveis no portal oficial da CAPES.  

• Dúvidas sobre o Edital: pdai@capes.gov.br

Para mais informações sobre a participação do PPGHA/UERJ, acompanhe as publicações em nossos canais oficiais.